REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
“PROMOÇÃO GALAXY S21 – BTS GITF”
1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
1.1. A presente ação de compre e ganhe “Promoção Galaxy S21 – BTS Gift” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram um ou mais Produtos indicados no item 2 abaixo, através do canal de vendas www.shop.samsung.com.br, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão 01 (um) Brinde exclusivo da Ação.
1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF.
2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”):
2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados:
a. Galaxy S21 Ultra 5G (SKUs: SM-G998BZKKZTO, SM-G998BZKSZTO, SM-G998BZSKZTO, SM-G998BZSSZTO, SM-G998BZKUZTO e SM-G998BZSUZTO);
b. Galaxy S21+ 5G (SKU: SM-G996BZKJZTO, SM-G996BZKRZTO, SM-G996BZSJZTO, SM-G996BZSRZTO, SM-G996BZVJZTO, SM-G996BZVRZTO, SM-G996BZKKZTO, SM-G996BZKSZTO, SM-G996BZSKZTO, SM-G996BZSSZTO, SM-G996BZVKZTO e SM-G996BZVSZTO);
c. Galaxy S21 5G (SKU: SM-G991BZAJZTO, SM-G991BZARZTO, SM-G991BZIJZTO, SM-G991BZIRZTO, SM-G991BZVJZTO, SM-G991BZVRZTO, SM-G991BZWJZTO e SM-G991BZWRZTO);
2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto.
3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
3.1. Período de aquisição do Produto: de 06de outubro de 2021 a 06 de novembro de 2021.
3.2. Para fins de resgate do Brinde, não serão aceitas compras realizados em período distinto daquele estabelecido acima. Todas as compras realizadas fora do período indicado acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
4. DO(S) BRINDE(S):
4.1. Nesta Ação será disponibilizado para cada Produto adquirido, indicado no Item 2.1, não havendo limitação de estoque:
a) 1 (um) pack contendo 7 cards, um de cada membro do Grupo BTS.
4.2. A Ação é válida somente para compras realizadas por pessoas físicas (CPF) maiores de 18 (dezoito) anos, efetuadas no Brasil, limitadas à quantidade de 03 (três) Brindes por CPF.
4.3. O Brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus.
4.4. O Brinde não poderá ser trocado ou convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese.
4.5. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entre do Brinde.
5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR OS BRINDES (“Condições”):
5.1. Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos:
a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2 acima, através do canal de vendas www.shop.samsung.com.br, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
b. Após a confirmação da compra, os brindes serão entregues junto com o Produto Samsung listado no Item 2.1 acima, de acordo com o prazo do frete estipulado para cada região.
Obs: O brinde não estará disponível no check out (carrinho de compras).
5.2. Os pedidos cancelados por devolução, ausência de pagamento ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos Produtos da Ação não receberão o Brinde.
5.3. Ao realizar a compra do produto, o Participante autoriza o envio dos dados abaixo para a Samsung:
i. Dados sobre a pessoa física (nome completo, endereço completo, CPF, e-mail e celular);
ii. Dados sobre o Produto (modelo e IMEI); e,
iii. Cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto, indicando a data da compra, a loja e o IMEI do Produto.
5.4. Fica garantido o direito de arrependimento em compras realizadas online, sendo que deverá ser exercido para o Produto e o Brinde concomitantemente.
5.5. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
6. DA ENTREGA DO BRINDE
6.1. O Brinde será entregue no prazo estabelecido pelo Frete de cada região.
6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, estabelecido no Frete, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que as devidas ações sejam providenciadas.
6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que seja providenciado a troca do produto.
6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
7. CONDIÇÕES GERAIS
7.1. Este Regulamento estará disponível no Site em www.shop.samsung.com.br
7.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente:
7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Voucher.
7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
7.4. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos.
7.5. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Voucher, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
7.6. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
7.7. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas pelo número 0800 007 2611, de segunda à sexta das 08h às 20h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
7.8. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. Contudo, a versão atual ficará disponível para consulta no site da Ação.
7.9. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
7.10. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
7.11. Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.